Pl 122? Diga Não!!!

PL 122

No Brasil, o Projeto de lei 122 de 2006, ou simplesmente PL 122, é um projeto de lei federal apresentado pela então deputada Iara Bernardi, que tem por objetivo criminalizar a homofobia.

Tal projeto causou enorme polêmica no meio conservador, notadamente entre os evangélicos, pois segundo lideranças desta religião, proibiria pregações religiosas de condenarem publicamente a prática homossexual, entendida, majoritariamente entre os adeptos do Cristianismo como pecaminosos.

Texto

O texto basicamente trata de alterações na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes de discriminação. A ementa da lei possui a seguinte redação: "Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional". Com a aprovação do PL 122, seriam acrescentados os termos "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero", de modo que a discriminação por estes fundamentos seria igualada ao racismo, à discriminação religiosa e a xenofobia, por exemplo.

Entre os tipos de discriminação que o projeto de lei visa proibir, estão: a dispensa de empregados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero (art. 4º); a proibição de ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; a recusa ou prejuízo a alguém, em sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional; a recusa de hospedagem, ou cobrança de sobretaxa, por parte de estabelecimentos do gênero(art. 5º); a recusa em negociar bens móveis ou imóveis com determinado sujeito por motivos discriminatórios (art. 6º); o impedimento ou restrição de manifestação de afetividade homossexual, bissexual ou transgênero, quando estas expressões e manifestações forem permitidas aos demais cidadãos (art. 7º).

O artigo 8º do PL 122 apenas define punições para as transgressões ao seu teor, enquanto mais uma vez incluem desta vez no art. 20 da lei em vigor, as expressões "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."

Também há a proposta de alteração no crime de injuria, em sua modalidade qualificada, de modo que ela também relacione a discriminação por sexo, orientação sexual ou identidade de gênero como uma qualificadora penal, bem como na condição de portador de deficiência.

Por fim, o projeto também propõe a proibição da "adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federa.”

Controvérsia

Segundo diversos movimentos LGBT, o PL 122 seria uma forma de "promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária."

Para muitos líderes religiosos, no entanto, seria uma forma de limitar, ou mesmo censurar a pregação religiosa, visto que, por exemplo, quando o artigo 8º do PL, ao incluir no art. 20 da lei em vigor, as expressões "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" estaria, segundo os referidos líderes religiosos, equiparando a pregação de qualquer trecho da Bíblia contra a homossexualidade a uma incitação racista.

Para o Senador Magno Malta, ferrenho opositor do projeto, ele puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o "gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos^.

Além disso, Malta declarou temer que, pela redação do projeto de lei 122 de 2006 necrófilos e pedófilos, digam que "sua orientação sexual é transar com crianças".

Reinaldo Azevedo, colunista da Revista Veja, classificou o projeto como o "AI-5 gay"

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Eu sou totalmente contra essa lei!

Amar os homossexuais é uma coisa, aceitar o erro é outra totalmente diferente!

Não podemos deixar nenhum setor da sociedade alterar o texto da Bíblia por nenhuma conveniência, ninguém deve ser discriminado ou privilegiado por uma lei.

Uma mãe quando estar grávida ela ora a DEUS assim SENHOR não me manda um menino ou menina pois isto estar fora de moda me manda um homossexual... Pois agora isso que é moda! Acho que isso não acontece mais porque será né?

Será que é porque no intimo todos sabemos o certo e o errado, mas para ser moderno e pela pressão da mídia começamos a achar tudo normal?

Ajude-nos a lutar contra a PL 122!

Por Daniii Oliveira